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O Quilombo e a Cidade

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Em Belo Horizonte, comunidades quilombolas lutam por reconhecimento e direito à terra

Eles estavam lá quando a cidade chegou. Em 1895, os descendentes da escrava Anna Apolinária e do senhor Manoel Luiz Moura, todos de sobrenome Luiz, já moravam às margens do córrego Piteiras, perto da Fazenda Calafate, localizada no arraial que acabara de ser decretado como a capital mineira (a área onde um dia esteve a Fazenda, é hoje parte do bairro de mesmo nome). Por ali, seis gerações da família dos Luízes cresceram e assistiram às ruas de concreto transbordarem os limites da Avenida do Contorno e secarem a paisagem ao redor: na década de 1970, como parte do projeto de urbanização da cidade, o Piteiras foi drenado e tapado para a passagem da atual Avenida Silva Lobo.

“Eles costumam dizer que não chegaram a Belo Horizonte, Belo Horizonte chegou até eles”, afirma a Coordenadora de projetos sociais e Técnica de Pesquisa do Setor Quilombos do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (Cedefes), Agda Marina Moreira. Uma realidade compartilhada pelos três quilombos localizados dentro do perímetro metropolitano: Luízes, Mangueiras e Manzo Ngunzo Kaiango.

No meio do caminho…

A ancestralidade e o direito histórico não bastaram para que a terra habitada pela comunidade há mais de um século fosse assegurada como propriedade da família. Os cerca de setenta remanescentes do Quilombo dos Luízes (também conhecido na região do bairro Grajaú como “Vila Maria Luiza Moreira”, nome da filha de Anna Apolinária) reivindicam no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a titulação do território situado na zona oeste da cidade, que há 118 anos serve como local de moradia, produção, reprodução e celebração da vida comunitária e religiosa.

Festa de Sant’Ana, no Quilombo dos Luízes, celebrada pelos descendentes da família da escrava Anna Apolinária, é uma das marcas do forte laço estabelecido com a ancestralidade negra e com o espaço herdado // Foto: Arquivo Cedefs

Festa de Sant’Ana, no Quilombo dos Luízes, celebrada pelos descendentes da família da escrava Anna Apolinária, é uma das marcas do forte laço estabelecido com a ancestralidade negra e com o espaço herdado // Foto: Arquivo Cedefes

O Núcleo de Estudos de Populações Quilombolas e Tradicionais da Universidade Federal de Minas Gerais (NuQ-UFMG) realizou em 2008 os Relatórios Antropológicos de Caracterização Histórica, Econômica e Sociocultural das comunidades dos Luízes e do Quilombo de Mangueiras. Os relatórios fazem parte do processo de regularização fundiária dos territórios destas comunidades. São constituídos por estudos que têm por objetivo apresentar sua caracterização social e cultural, visando à compreensão dos traços da identidade social e da territorialidade. Apesar do processo encaminhado há quatro anos, o INCRA ainda não concedeu às comunidades a titulação da terra. A demora é problemática no caso de Luízes, pois parte da área demandada foi ocupada irregularmente. “A comunidade conta que foi um processo de expropriação de seu território – alguns casos até com violência”, relembra o sociólogo membro do NuQ e sócio do CEDEFES, Alexandre Sampaio.

“O espaço ocupado pelos Luízes sofreu muitas mudanças em função da rápida expansão urbana e das pressões exercidas pela especulação imobiliária a partir da abertura da Avenida Silva Lobo. Disso resultou gradativa diminuição de sua extensão, movida por uma sequência de invasões forçadas e transações comerciais irregulares, das quais buscaram se defender sem muito êxito. Além disso, as situações de discriminação racial e econômica também se multiplicam contra os moradores do quilombo, alimentando uma relação marcada pela contradição e pelo conflito de interesses com a sociedade envolvente, traduzida na forma da acirrada disputa pelo espaço”, descreve o documento do Núcleo.

A disputa territorial se acirra também para os remanescentes de Mangueiras, descendentes do casal de lavradores negros Cassiano e Vicência. Localizada às margens da MG-20, rodovia que liga os municípios de Belo Horizonte e Santa Luzia, a comunidade, constituída hoje por 19 famílias, já no século XIX utilizava as terras às margens do Ribeirão do Isidoro para sustento e reprodução do seu modo de vida. Do território que um dia chegou a 387 mil quilômetros quadrados, hoje restam 17 mil, reivindicados junto ao INCRA, sendo que atualmente a família restringe suas atividades a apenas dois destes quilômetros deste espaço.

Mangueiras permanece, até o momento, cercada pela vegetação densa da última fronteira verde da capital. A condição rurbana, em que o sustento é provido tanto pelo trabalho informal na cidade quanto por criações e cultivos que remetem às práticas dos ancestrais, torna a comunidade alvo de preconceito. “A comunidade tem sido discriminada por sua identidade étnica e pelo fato de não se integrar completamente aos modos de vida urbanos. O fato de residirem em uma área de muita mata foi por muito tempo motivo de chacotas, chegando o grupo a ser classificado por alguns vizinhos como ‘bichos do mato’”, relata o documento do NuQ. A pressão também é geográfica: se até alguns anos atrás as ocupações desordenadas na região do Isidoro ameaçavam o espaço do quilombo, a comunidade enfrenta agora a chegada do “progresso”.

Quilombo Mangueiras // Foto: Arquivo Cedefs

Quilombo Mangueiras // Foto: Arquivo Cedefes

A implantação da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, a construção da Linha Verde e a transformação do aeroporto de Confins em terminal industrial transformaram o chamado Vetor Norte em uma área de interesse imobiliário. De “vazio” circundado por bairros populares, como Ribeiro de Abreu, Tupi-Mirante e Zilah Spósito, a região passou a ser o novo eixo de desenvolvimento metropolitano. Por meio de uma lei especial, aprovada dentro da reforma da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, e do Plano Diretor de BH, em 2011, o poder público alterou os padrões de urbanização da última área verde da cidade. Com o respaldo da lei, a Prefeitura coordenará, com a participação de empreendedores, medidas para “melhorar a infraestrutura, serviços básicos e a preservação ambiental” na região do Isidoro, sob o argumento de evitar que siga o exemplo dos bairros populares vizinhos, Ribeiro de Abreu e Tupi, marcados por ocupações irregulares. A Prefeitura muda assim os parâmetros de ocupação: o Isidoro deixa de receber casas, em terrenos de até mil metros quadrados, para abrigar prédios em áreas de cinco mil metros quadrados. Com as mudanças, a permissão para construir salta de 16,3 mil para 72 mil unidades habitacionais.

O escritório do ex-prefeito de Curitiba e ex-governador do Paraná Jaime Lerner foi contratado por duas construtoras para elaborar o plano diretor da Granja Werneck – trecho que corresponde a um terço do Isidoro, com área de 10 quilômetros quadrados, superior à do perímetro da Avenida do Contorno. A Direcional Engenharia e a Rossi Residencial formam um consórcio com os proprietários da área, os herdeiros do médico Hugo Furquim Werneck, que pretendem iniciar na Granja Werneck a construção de um novo bairro de BH. A previsão é que o empreendimento ocupe uma área de 3,5 quilômetros quadrados. Como contrapartida imposta pelo poder executivo municipal, a empresa é responsável por construir também um centro comercial, equipamentos públicos (como postos de saúde, escolas e creches); pela criação de dois parques e pelo empréstimo de no mínimo três mil unidades habitacionais até a Copa do Mundo de 2014, para abrigar uma Vila Olímpica e hospedar jornalistas e turistas.

Mas, no meio deste novo bairro planejado, existe um quilombo. Os mangueirenses, inicialmente desconsiderados no processo, passaram a negociar com a empresa. Com o processo de titulação do território ainda em tramitação no INCRA, os empreendedores só consideram parte do quilombo os dois quilômetros habitados pela comunidade, e não a área total em processo de titulação.

A terceira comunidade quilombola de Belo Horizonte, Manzo Ngunzo Kaiango, localiza-se no alto do bairro Santa Efigênia/Paraíso, em um terreno que abriga aproximadamente onze famílias (50 pessoas). Apesar de ter sido certificada em 2007 pela Fundação Cultural Palmares como remanescente de quilombo, em março de 2011 foi emitida uma Notificação de Risco pela Defesa Civil que constatava “problemas de infiltrações e umidade causando danos nas ferragens das lajes e vigas”, e indicava a necessidade da comunidade desocupar o terreno. A Prefeitura pontuou que não poderia contribuir no processo já que, no entendimento da administração pública municipal, trata-se de uma “propriedade particular”. Os membros do quilombo, que é também uma comunidade tradicional de terreiro, foram transferidos para um abrigo no início de 2012.

Geografia da tradição

“Quando uma comunidade quilombola perde a terra, perde também a identidade como quilombola. Perde os cultos, as tradições, os espaços para as plantações. Ela perde o interesse em ser comunidade”, disse Luzia Sidônio, ex-presidente da Associação Quilombola Luízes, em depoimento ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA). A relação com o território tem raiz na formação dessas comunidades. A palavra “quilombo”, de origem Bantu, significa acampamento ou fortaleza, mas ao denominar as povoações de escravos fugidos que se rebelavam contra a ordem escravista, poderia ser melhor traduzida como “casa”.

Em Minas Gerais, a maior parte das comunidades se formou após o decreto de abolição da escravidão em 1888. “Quando o decreto foi expedido, grande parte dos negros não tinha mais onde ficar, não havia trabalho e não havia perspectiva de integração à sociedade brasileira. Assim, muitas famílias migraram para os grotões, para as terras desabitadas ou para as margens das fazendas”, relata o pesquisador João Costa no livro Comunidades quilombolas de Minas Gerais no século XXI – História e resistência, organizado pelo Cedefes em 2008.

O conceito de quilombo, tantas vezes associado à ideia de marginalização e de “fora da lei”, se ampliou. Mais que a origem histórica, é a relação de seus integrantes com o território (e seu uso e ocupação), com a cultura de matriz africana e com a política que os definem enquanto quilombolas. “Busca-se evitar a apreciação ingênua de que uma identidade reivindicada recentemente só pode ser legítima se puder demonstrar que ela já era utilizada por séculos a fio (…) As tradições – aquilo que é vivido como tradicional – são também resultantes de respostas a contextos históricos contemporâneos”, afirmam no relatório os pesquisadores do Núcleo de Estudos de Populações Quilombolas e Tradicionais da UFMG. Segundo o Decreto Federal 4887/2003, comunidades remanescentes de quilombo são caracterizadas como: “grupos étnico-raciais, segundo critério de auto atribuição, com trajetória histórica própria, dotado de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida” (Art. 2º).

O maior desafio apontado hoje é o reconhecimento e respeito de seus territórios. A invisibilidade social e a desigualdade de acessos (à justiça, ao poder público e às políticas públicas) fazem com que os quilombolas sejam excluídos do direito à cidade. “O poder público, de forma geral, tem dificuldades em compreender e atuar junto a estes territórios que são coletivos, pertencentes a um grupo, mas não são públicos”, aponta o documento do NuQ.

Dados da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) registram hoje 214 mil famílias quilombolas em todo território nacional, das quais 75,6% vive em situação de extrema pobreza. Esses números podem ser ainda maiores. O Cedefes estima que a população quilombola, somente no estado de Minas Gerais, seja de aproximadamente 110 mil indivíduos, distribuídos em cerca de 500 comunidades. Destas, apenas 178 possuem o certificado de reconhecimento emitido pela Fundação Cultural Palmares.

Jessica Soares Jessica Soares (2 Posts)

Jornalista formada pela UFMG, com formação complementar em Artes Visuais. É redatora do site Pra Ler [http://praler.org/] e do Superlistas [http://super.abril.com.br/blogs/superlistas/], blog da Revista Superinteressante.


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